O que é:

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. (Art. 36 da lei 8112/90).

Modalidades de remoção (Lei nº 9.527, de 10.12.97):

I - de ofício, no interesse da Administração;

II - a pedido, a critério da Administração;

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração

Documentação Necessária:

Requerimento do Servidor impresso do SIGPRH

Legislação Aplicável:

Lei nº 8.112/ 1990

Lei nº 9.527/1997