O que é:

Passagem de uma classe para a outra, exceto a de professor titular (Decreto 94.664 de 1987).

A homologação da progressão fica a cargo da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a qual será precedida de avaliação por uma Comissão Especial constituída por três docentes de classe superior e titulação igual ou superior à do avaliado (um do departamento do solicitante e dois de departamentos afins) (Resolução 027/1990).

A progressão por titulação dar-se-á independentemente do interstício e de avaliação, a partir da data da assinatura do ato de concessão assinado pelo Reitor.

Documentação Necessária:

Requerimento impresso no SIGPRH.

Diploma de curso

Legislação Aplicável:

Decreto 94.664 de 1987

Lei 8.460 de 1992

Lei 8.627 de 1993

Lei 11.344 de 2006

Lei 11.784 de 2008

Resolução 010/1986/CONSU

Resolução 027/1990

Resolução 028/2006/CONSU

Resolução 02/2008/CONSU